domingo, 28 de novembro de 2010

RIBEIRA DA PERNA SECA - A PROPOSTA

Foi-me enviado o seguinte comentário, a propósito da obra no Sobral da Adiça:
Leio este Post e pergunto-me: Não seria mais correto colocar aqui a proposta para a conhecermos? A Câmara não recebeu já dinheiro para aquela Obra? Já passou tanto tempo porque só agora surge a Proposta do Deputado João Ramos? Porquê o anterior Deputado da CDU não apresentou a seu tempo uma proposta destas?
27 de Novembro de 2010 21:45

Não sei quem é o/a autor/a co comentário. Apesar disso, e porque as perguntas são perfeitamente lógicas e pertinentes, aqui vão algumas clarificações:
1. A proposta pode ser lida mais abaixo; embora os valores estejam omissos, posso dizer que a repartição de verbas é a seguinte: 100.000 para a intervenção no Rio Mira, 900.000 para a Ribeira da Perna Seca. Refira-se que o valor do que se vai concretizar no Sobral ultrapassa os 2 milhões de euros.
2. A Câmara não recebeu dinheiro para esta obra. E pelo andar da carruagem, não estou lá muito optimista...
3. Estas propostas têm barbas e têm anos. A CDU por várias vezes, através dos deputados do PCP e do PEV, fez propostas no sentido de haver uma comparticipação do Poder Central. Um resumo desta pouco edificante história pode ser lida em:
http://avenidadasaluquia34.blogspot.com/2009/12/sobral-da-adica.html
e em

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar
.
Proposta de Lei nº 42/XI
.
Orçamento do Estado para 2011
Proposta de Alteração
MAPA XV – PIDDAC
11 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
50 - Investimentos Plano
15 - Ambiente e Ordenamento do Território
33 - Habitação e Serviços Colectivos - Protecção do meio ambiente e conservação da natureza
NUT II - Região Alentejo
Reforço da dotação para 2011----------------------------------------1.000.000 Euros
Reforço de 1.000.000,00 Euros na Medida acima referida para afectação ao projecto situado na NUT II – Região Alentejo (Distrito de Beja)

- Elaboração de Estudos par desassoreamento do Rio Mira

- Regularização da Perna Ribeira Seca (Concelho de Moura)

Assembleia da República, 08 de Novembro de 2010

O Deputado,

João Ramos

.

Fotografia: Frederica Rodrigues (http://olharsobreadica.blogspot.com)

.

Algumas notas à margem:

.

João Dinis, presidente da junta de freguesia de Sobral da Adiça disse, ao jornal A Planície de 15.10.2009: "… eu considero que a Câmara, por si só, não tem capacidade financeira para realizar a obra, mas tem de interceder junto de outras entidades…".

No jornal A Planície de 1.2.2010 a secção de Moura do Partido Socialista declarava que esta obra não é da responsabilidade da Administração Central.

.

A primeira declaração inscreve-se na lusitaníssima lógica do "interceder" (que tem no "ó amigo/ó sôtor faça lá um jeitinho" a sua expressão máxima), leia-se do "requerer", do "pedir" ou do "pedinchar" junto dos poderosos.

A segunda é a revelação do seguidismo em todo o seu esplendor.

.

Desde que tomei posse como vereador em 2005, foi este o meu/nosso percurso:

1. A Câmara Municipal tinha de concluir o projecto, iniciativa em que, uma vez mais, esteve sozinha;

2. À medida que se avançava para a conclusão do processo, teriam de se buscar parcerias para o seu financiamento. Intercedendo ou não intercendendo, somámos recusas: do INAG, da ARH, da ANPC etc. etc.

3. Senti, enquanto cidadão português, uma profunda vergonha. Tinha vergonha da minha impotência em resolver o problema mais depressa - e fomos sempre à velocidade máxima permitida num país enredado em leis, em papéis, em prazos idiotas e em exigências disparatadas -, mas tinha, sobretudo, vergonha do Governo que temos, dos seus boys, dos seus bajuladores e puxa-saquistas.

4. Tive vergonha de vários dos meus interlocutores, não pela recusa em colaborar ou em financiar, mas pelo distanciamento e pela indiferença.

5. Senti o sentido da palavra "abandono". Percebi, em muitas ocasiões, a quem estamos entregues e a forma como o interior é deixado à sua sorte por governos de gente indiferente e pouco capaz.

6. Esses sentimentos só me aguçaram o sentido da luta e aumentaram a determinação. Talvez por isso, e mais do que em qualquer outro dossiê, o processo da Ribeira da Perna Seca me deixa um sentimento pessoal de dever cumprido. Que me leva a aguardar, com impaciência pelo início da obra. A entrega de propostas termina, repito, no dia 17 de Dezembro.

7. Peçam lá ao sr. Pita Ameixa que explique aos sobralenses o voto contra o apoio do Governo a esta intervenção.

24 comentários:

Anónimo disse...

Quando falaste em puxa-saquistas veio-me automaticamente à lembrança o Fagundes, do grande ilustrador brasileira Laerte: http://www2.uol.com.br/laerte/personagens/fagundes/

Anónimo disse...

Pois é. Agradecido pela explicação dada neste Post, no entanto pergunto ao autor do mesmo, se como Vereador sabe o que é taxa dos recursos Hídricos, que todas as Autarquias devem pagar. Se sabe muito bem, também devia saber que todas as Autarquias da CDU se recuram a pagar, incluindo a de Moura e como tal ficaram em incumprimento perante a Lei. Sabe também que obras nas ribeiras, dentro das localidades, são da responsabilidade das Autarquias. Sabe também que a candidatura da Câmara de Moura para apoiar a obra foi excluida porque estavam em incumprimento pela falta de pagamento.Pagamento esse que foi agora entretanto já efectuado. Sabe ou devia saber que a proposta do Deputado João Ramos tal como as outras 600 foram todas recusadas porque não havia disponibilidade de verba orçamental, por causa dos acertos do mesmo orçamento. É curioso, que é no justo momento em que estão a ser efectuados cortes orçamentais,que a CDU se lembra de apresentar um rol de propostas, que sabe à partida irão ser recusadas para depois poder aparecer com este tipo de argumentação.

Anónimo disse...

O ùltimo ponto 7 é a desculpa mais esfarrapada e usual do Partido Comunista. Quem é a culpa? É do Governo.Será que a Câmara de MOura não terá aqui nenhuma culpa? Só falta perguntar quem será a culpa de se ter construido Alqueiva? Não se enganem pois não venham dizer que foi do Governo.Só me admira é um tal deputado que já ninguém se lembra dele o senhor José Soeiro, o que fez por este problema?Que nós saibamos o Pita Ameixa pode ter feito pouco pela Perna Seca, mas fez muito pelo Baixo Alentejo.Eu sei que o Santiago não gosta do Pita Ameixa , mas que é um deputado que merece aquilo que ganha é.Disse

Anónimo disse...

será necessário que a força da àgua leve algumas casas ... ou ocorram algumas mortes para que façam alguma coisa(Deus queira que nada disto aconteça)? este é o nosso país...

Santiago Macias disse...

Resposta ao anónimo das 14.42: o seu comentário é um amontoado de aldrabices e de má-fé. Não houve candidatura nenhuma excluída por qualquer falta de pagamento (onde é que este génio terá feito tal descoberta???). A célebre "taxa de recursos hídricos" foi mais outra brilhante invenção do Governo para sacar massa a torto e a direito. A inicial recusa de pagamento não foi exclusivo dos malvados comunistas... As obras nas ribeiras são da responsabilidade das autarquias? Este ilustre anónimo é dos tais que resolve tudo e justifica tudo com as Leis. Prevejo-lhe uma longa carreira.

Resposta ao anónimo das 15.37: "Disse" e disse muito bem. O ponto 7 não é uma desculpa. É um desafio. O deputado em causa pode ter feito pouco pela Perba Seca? Não precisa exagerar meu caro. "Pouco" é um tanto excessivo...

Anónimo disse...

Vamos lá saber: a Câmara de Moura pagou a taxa de recursos Hidricos dentro do prazo?
A Câmara não candidatou a obra ao PIDAC?
Esta taxa de "recursos Hidricos é uma invenção do governo para sacar dinheiro" às Autarquias? e então a taxa dos residuos sólidos e recolha de lixo (que é receita das Autarquias)é uma invenção para sacar a quem?
Passe a ler com mais atenção ( os nervos não o deixam ler com clareza?) "as obras nas ribeiras, dentro das localidades" são da responsabilidade das Autarquias.
Este tipo de Post é para mudar o sentido de voto da freguesia do Sobral que é uma espinha encravada por nunca cá terem ganho? Estão enganados o elitorado do Sobral sabe que a culpa é da Câmara.

Santiago Macias disse...

Candidatar a obra ao PIDDAC? Sabe o que quer dizer PIDDAC?
Obrigado, do fundo do coração, pelo comentário. Fez-me rir sem parar durante 10 minutos!
Não mande mais nenhum senão ainda se me rebenta uma veia, como diz uma amiga minha...

Anónimo disse...

PIDDAC é: Plano de investimentos da Administração Central
Só O PCP, o PEV e o BE apresentaram propostas PIDDAC. Os outros Partidos não!
Apresentam propostas conscientes da sua impraticabilidade, apenas para tentarem armas de propaganda junto dos eleitores. Essas propostas em número elevado, cerca de 640 iam aumentar o défice em cerca de 500 milhões. A proposta do Sobral era apenas uma, dessas e que teve a mesma rejeição de princípio das outras, não sendo uma opção específica contra.
O Senhor Vereador sabe que há no Sobral duas linhas de água que atravessam a povoação de Sobral e causam problemas com as cheias. Sendo troços dentro de perímetro urbano, a responsabilidade pela resolução e pelas obras a efectuar é da Câmara nos termos da lei.
Sendo legalmente a intervenção em obra da responsabilidade da Câmara que até já lançou o concurso, como é que queria que fosse o Estado a fazer a obra.
A CMM andou a tentar empurrar (indevidamente) para a Administração Central, atrasando assim a resolução do problema, por anos.
Administração Central só tem de dar parecer técnico (vinculativo) às obras que ali se façam.
Se não sabe devia saber, que isso aconteceu agora, para a obra que vai ser feita de alargamento da secção de vazamento do canal urbano.
A Câmara de Moura não estava em posição de o reivindicar ou exigir apoio estatal, pois não pagava, a taxa de recursos hídricos.
Tinham quanto a esta taxa um comportamento de contestação e querela, igual ao que tiveram com o sistema de abastecimento de água e saneamento de esgotos. Afinal agora já aceitaram o fornecimento de água e já foram pagar a taxa.

Não comento a sua gargalhada sobre se eu sabia o que era o PIDDAC é claro, que deve ter percebido que não me referia a uma cadidatura directa da Câmara, mas sim à proposta do Deputado João Ramos.Boa noite

Santiago Macias disse...

PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central.

nos termos da lei etc Administração Central só tem de dar parecer técnico etc responsabilidade das autarquias etc

O apoio do governo e a taxa de rcursos hídricos nada têm a ver. Mas cada um se convence do que quer e cria as miragens que quer.

Boa noite para si também!

Anónimo disse...

que falta de ombridade tem o senhor vereador!!!!!tenha juizo!!!nao seja hipocrita e mentiroso para alem de ser um intletualoide de baixo nivel!assuma as suas responsablidades...e nao deixe de publicar este comentario

Santiago Macias disse...

Publico, pois.
Por um lado para se constatar o "alto nível" do comentador. Por outro lado, porque os insultos anónimos (hipócrita, mentiroso, etc.) são sempre uma alternativa "low-cost" às consultas de psicanálise.
E o que raio será um "intletualoide"?

Anónimo disse...

Santiago eu bem te avisei que a " Ribeira da Perna Seca" dava nisto- Oxala não chuva muito este ano se não estamos feitos. Eu sei do que falo e do que ouço e a maioria da população culpa a Câmarae vamos lá saber porquê?

Curioso disse...

Pois é, caro Santiago, estes temas politicos são sempre fascinantes.

Parabéns pela coragem!

Santiago Macias disse...

COMENTÁRIO COM CORTE:

Ai o sr [?] também andou por aqui às 2h53m? estava muito inspirado neste dia

COMO DEVE CALCULAR NÃO PODEREI COLOCAR O NOME DO VISADO, ATÉ PELO FACTO DE O NOMEAR PELA ALCUNHA...

Anónimo disse...

O Santiago continua a não publicar 4 comentários que deixei, que de todo não eram nem ofensivos nem nada disso, só que demonstrariam que no caso da ribeira da Perna Seca há culpados que o Santiago quer esconder.

Anónimo disse...

Os meus comentários eram corretos e nada tenho a ver com o anónimo das 2 da manhã e o Senhor Santiago continua a não os colocar. "A verdade vem sempre so de cima" e a População do Sobral saberá julgar os culpados.

Santiago Macias disse...

Os culpados são bem conhecidos. No blogue publico o que muito bem entendo.

Anónimo disse...

Claro que publica o que entende pois o Blog é seu e assim os leitores ficam só a conhecer a sua versão dos acontecimentos, acabando por ter sempre razão, mesmo não a tendo.

Santiago Macias disse...

Neste caso, tenho mesmo. Tenho tendo.
São contas a acertar em breve.

Anónimo disse...

Vai acertar contas com a população do Sobral?

Santiago Macias disse...

Com a população do Sobral???
Nem por sombras.
Acertarei contas, politicamente, com os puxa-saquistas, com os bajuladores e quejandos. Em devido tempo.

maria barrocas disse...

A realidade é que foram anos e mais anos. Houve a destruição de casas ainda lá estão. Ocorreram mortes, uma no dia da cheia (5 de Novembro de1997), e outras lentas porque atrás de uma cheia veio outra.A verdade é que a CMM recebeu verbas,e que foram entregues a muito boa gente que nem vivia perto da ribeira, por coisas ... que nem me quero lembrar.E quem ficou na rua a CMM nem se preocupou em minimizar o seu sofrimento.A politica é um nojo porque o Homem assim a faz.

Santiago Macias disse...

Foram muitos anos. Mas se não fosse a Câmara chegar-se à frente não haveria obra.

A Câmara recebeu verbas? Para a obra? Explique-se lá sff.

Curioso disse...

Off-the-record:

Desde Novembro de 2010 até Junho de 2012 que há comentários a este post? Gandas malukos, pá!