sexta-feira, 27 de agosto de 2010

LICENCIAMENTO ZERO

A ideia é, em si, interessante. Ou seja, reduzir a um mínimo indispensável os procedimentos burocráticos para facilitar a vida aos cidadãos é sempre um passo importante. Responsabilizar os cidadãos e dar-lhes margem de manobra, comprometendo-os, ao mesmo tempo, nas soluções, parece-me outro passo importante. Toda a gente aplaudiu: empresários, autarcas, deputados etc. etc.
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Problema não negligenciável: anunciar este licenciamento zero da forma como o foi feito vai dar a muitas pessoas a ideia que podem fazer as coisas de imediato ("foi isso que o senhor primeiro-ministro disse, não foi?"). Mais, lançar assim programas como este, tão ao gosto da mentalidade anglo-saxónica, num país mediterrânico, e onde o improviso e a indisciplina são regra, vai causar uma generalizada confusão. Em especial em localidades de pequena dimensão, mais afastadas dos grandes centros e com populações menos jovens.
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Frases ainda menos negligenciáveis da imprensa on-line de ontem: "vão ser também eliminadas todas as licenças prévias a algumas atividades, substituindo-as por ações sistemáticas de fiscalização posterior ao início da atividade"; "vai ser possível abrir um restaurante só com registo electrónico. A verificação dos regulamentos será feita a posteriori"; "em contrapartida, será agravado o regime de multas para quem não cumprir as regras". Os distraídos e os mais ingénuos que se cuidem.
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47 anos de lusitanidade deixam-me uma funesta sensação: isto vai dar rebaldaria. E multas. Muitas multas e muito desespero. Desejo, do fundo do coração, estar equivocado e poder dizer, dentro de um ano, o simplex funcionou e aquela coisa do licenciamento zero não deu barraca.
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2 comentários:

Anónimo disse...

Acho muito bem pensado, sim senhor
comprou mais uma guerra,o homem tá a começar as suas compras.
Ironias aparte e com conhecimento de causa, sei que lá vou ter que aguentar mais uma vez os requerentes mal informados e até alguns mal formados, para quem os funcinários são uns malandros!... se alguns quando vão pedir ocupaçao de via publica, declaram 4m2 e ocupam 8, imaginem o que será.Coitados dos meus colegas!...quem não quer ser fiscal sou eu!...livra.
Srº1º ministro,aprenda a ouvir,ou a coisa vai mesmo parar a um desregramento sem fim há vista.
maria.

jp disse...

je ne crois dans cette mythologie du sud indiscipliné
le nord l'est autant que le sud
pourquoi douter toujours ?
si la sphère publique fait confiance dans les gens les gens auront confiance en elle
ce qui sera un grand progrès